Em pouco menos de 6 meses, inúmeras ações que ameaçam a vida e a família
são colocados em prática
Recentemente, os brasileiros
receberam com muita tristeza a decisão unânime da primeira turma do STF, que
abriu precedentes para que o aborto pudesse ser descriminalizado, até o
terceiro mês de gestação. No Brasil, o aborto não é punível em dois casos
conforme previsto no Código Penal: em função de gravidez decorrente de estupro
e nos casos em que não existe outro meio para salvar a vida da gestante. Há também
o precedente criado para os casos em que é detectada a microcefalia.
A decisão do STF alargou um pouco
mais os casos em que prática não seja punível, e ainda que esta decisão tenha
violado o artigo 5º da Constituição Federal, que prevê o direito à vida como
inviolável, ela foi essencial para que à passos largos, o aborto possa ser
legitimado como um “direito” das mulheres. Menos de 6 meses após a catastrófica
decisão, um grupo de pessoas ligadas a um partido de esquerda brasileiro e a
uma ONG feminista, protocolaram uma ação junto ao STF, solicitando a completa
descriminalização do aborto até a 12 semana de gestação, independentemente das
circunstâncias. Como justificativa, utilizaram a mesma base que o STF no caso
de absolvição da clínica em Duque de Caxias, evocando os chamados “direitos
sexuais e reprodutivos”.
A motivação do grupo com certeza
se apoia na decisão anterior, mas também na composição do colegiado da Suprema
Corte, que conta hoje com um grande número de magistrados que compõe o grupo
denominado de “progressistas”, e são mais favoráveis e inclinados à completa “liberdade”
do indivíduo, ainda que isto resulte em supressão dos direitos de outrem, como
ocorreu com o caso do aborto. Um dos ministros que participou da votação
envolvendo a abertura do precedente envolvendo a clínica de aborto no Rio de
Janeiro, por exemplo, é favorável à legalização da maconha como meio para “desafogar”
o sistema carcerário brasileiro.
IDEOLOGIA DE GÊNERO É
INSTITUCIONALIZADA NO MEC
No dia 14 de fevereiro, logo após
a grande batalha do movimento Pró-Vida contra o Projeto de Lei 7371-2015, que
garantiria na prática, os recursos materiais para a operacionalização do aborto
no sistema público de saúde, o Presidente da República, aprova o Decreto
9.005/2017, que determina a Estrutura Regimental e o quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério da Educação, de modo que no
artigo 25, Seção II, atribui à Diretoria de Políticas de Educação em Direitos
Humanos e Cidadania, ações no sentido de desenvolver programas de educação que
visem o respeito à diversidade de gênero e orientação sexual. Aprovando este
decreto, o Presidente contraria totalmente a população brasileira que suprimiu
os conteúdos acima elencados nos Planos Federal, Municipais e Estaduais de
Educação.
A Base Nacional Curricular Comum,
que unifica os conteúdos oferecidos pela educação no Brasil inteiro, também
traz a perspectiva de gênero nas três versões apresentadas para a aprovação.
Embora contrarie totalmente o Plano Nacional de Educação, o documento vem
tratando de forma aberta esta temática que será imposta a todos os Estados.
PL 7371 AINDA PODE SER VOTADO
O Projeto de Lei que garante recursos para que o aborto possa ser realizado na rede pública de saúde, ainda
que não tenha sido pautado, pode ser votado a qualquer momento na Câmara dos
deputados. Na semana do dia da mulher, o perigo era mais iminente, mas nem por
isso esta ameaça está completamente descartada, por isso há necessidade de atenção
quanto á estes projetos que ameaçam a vida.
Não é a toa que este ano vem
sendo conhecido como o ano da Grande Batalha, que foi até mesmo profetizado
pela irmã Lúcia. Esta afirmou que a revelação de Nossa Senhora em Fátima, lhe
demonstrara que a batalha final entre o Reino de Deus e o Reino de Satanás
seria sobre a família e o matrimônio. Que neste ano mariano, intensifiquemos
nossas orações contra estas abominações que colocam o nosso país no epicentro.
REFERÊNCIAS
1.http://guiame.com.br/gospel/noticias/decreto-de-michel-temer-abre-espaco-para-ideologia-de-genero-nas-escolas.html
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